Detalhes, Ficção e Renato Franchi



Trata-se de Reclamação Trabalhista utilizando pedido de tutela antecipada para de que este Juízo determine a expedição por alvará de modo a habilitaçãeste pelo seguro desemprego.

Analisando ESTES autos verifico de que este autor incluiu pelo polo passivo da presente demanda vizinhos jurídicas sob o argumento do pertencerem ao mesmo grupo econômico.

de qual ele, do fato, servia do interposta pessoa de modo a a "promiscuidade financeira" perpetrada pelas companhias

A presente decisão pode ser visualizada na tua integralidade pelo Portal do TJMG, atravfois de consulta do andamento processual.

41 Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestaçãeste do uma DE partes se tornar excessivamente onerosa, utilizando extrema vantagem de modo a a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá este devedor pedir a resoluçãeste do contrato. Os efeitos da sentença qual a decretar retroagirãeste à data da citação.

c) encontra-se pendente de julgamento agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário, interpostos pelo paciente;

Nesse caso, considerando a dificuldade de localização da pessoa física indicada, o que têm a oportunidade de prejudicar o andamento regular do processo, diga este autor, em 05 dias, se pretende a manutençãeste do mesmo no polo passivo. Pelo silêncio, este precisamente será excluído pelos motivos já expostos.

Quanto ao alegado apenascio RENATO FRANCHI, esclareço ao autor qual nãeste foi localizado em muitos outros processos qual tramitam por esta Vara. Ademais, impende observar que o contrato de trabalho é vinculado à pessoa jurídica.

1. Consoante entendimento desta Corte, preenche ESTES requisitos do art. 41 do Palavra do Processo Penal a peça acusatória que expõe, ainda de que de maneira concisa, as circunstâncias do crime, a qualificaçãeste do acusado e a tipificação da web conduta.

NARDINI S/A, dependendo de confessado por ela propria, e este objetivo disso era blindar este faturamento evitar a

pago a quantia correspondente ao bem comprado (os documentos que comprovam esta conclusãeste estão nos

que se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. Obtenha os fatos 3. O estratagema delineado evidencia qual as alterações sociais eramfeitas sob o comando por 2 grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOção do grupo econômico entre as companhias envolvidas. 4. Resta clara a confusãeste patrimonial entre ESTES integrantes dessas famílias, de modo de que a responsabilidade não recai unicamente Derivado do Sidônio e Adriano, porém tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles este ora agravante. 5. Com efeito, este artigo 50 do Lei Civil permite a responsabilizaçãeste dos apenascios emcaso por abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou através confusãeste patrimonial.

desses recursos para pagamento do despesas, custos e aquisicoes por bens de modo a as demais companhias do Grupo

Assim, considerando a dificuldade por localização da pessoa física indicada, este que têm a oportunidade de prejudicar este andamento regular do processo, diga o autor, em 05 dias, se pretende a manutençãeste do exatamente no polo passivo. No silêncio, o precisamente será excluído pelos motivos já expostos.

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